Questão
ID 218022Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2021 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Leia o trecho a seguir:
“O envelhecimento é um direito ________________________ e a sua proteção um direito ______________, nos termos desta Lei e da legislação vigente”.
Fonte: Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.