Questão 2180212

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2180212

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

A guarda municipal, assim como outros órgãos da administração pública, está sujeita ao controle. Com relação ao controle, é correto o que se afirma em:

Alternativa A:
O controle interno é exercido pela ouvidoria da guarda municipal.
Alternativa B:
Nas guardas municipais com efetivo superior a cinquenta servidores, o controle externo será exercido pela corregedoria.
Alternativa C:
A ouvidoria está subordinada ao conselho da direção da guarda municipal.
Alternativa D:
A guarda municipal observará o mesmo código de conduta utilizado pela polícia militar.
Alternativa E:
É facultado ao Poder Executivo municipal a criação de órgão colegiado com o objetivo de exercer o controle social das atividades de segurança do Município.

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