Questão
ID 218021Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
De acordo com o Estatuto do Idoso leia os contextos abaixo:
[1] O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. [2] É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Assinale a alternativa CORRETA.