Questão
ID 2180201Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Dos Crimes em Espécie
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi
Se o condutor comete homicídio culposo na direção de veículo automotor, está cometendo crime de trânsito, sujeito à pena de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No entanto, se nessa situação, o condutor estivesse conduzindo o veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena passa a ser de: