Questão 218015

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 218015

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima

Analise o trecho a seguir:

“O envelhecimento é um direito __________ e a sua proteção um direito __________, nos termos desta Lei e da legislação vigente.”

(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm)

Assinale a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.