Questão 2180098

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2180098

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96, determina que é dever do Estado a garantia de:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (catorze) anos.
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de 4 (quatro) anos e obrigatória às crianças de 5 (cinco) anos.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado, opcional na educação infantil, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Alternativa D:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas para todos os que concluírem na idade própria.