Questão
ID 2180083Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi
Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 assegura a criança e ao adolescente, EXCETO: