Questão
ID 2180069Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi
No contexto da legislação educacional, a Lei 9394/96 estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar. Dentre esses critérios estão, EXCETO: