Questão 217997

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 217997

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma


De acordo com o Art. 9º do Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, através da implementação de políticas sociais públicas. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Alternativas da questão 217997
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