Questão 2179832

Com relação ao Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.

I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo.

II. O poder constituinte originário instala uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica que vigorava anteriormente.

III. O poder constituinte originário é incondicionado e soberano, não se submetendo a nenhuma regra prefixada.

IV. O poder constituinte derivado reformador tem o poder de modificar a constituição através da adoção de um procedimento específico.

V. A elaboração das constituições dos Estados-Membros é fruto do poder constituinte derivado decorrente.

Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que: