Questão 2179710

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2179710

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 79.822/1977 - Regulamenta a Lei Nº 5.766, de 20 de Dezembro de 1971, Que Criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região

O Sistema Conselhos é formado pelo CFP e pelos CRPs. Acerca das atribuições do Sistema Conselhos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é atribuição conjunta do CFP com os CRPs elaborar e aprovar o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Alternativa B:
uma das funções do CFP é a de publicar, anualmente, o relatório de seus trabalhos e a relação de todos os psicólogos registrados.
Alternativa C:
zelar pela observância do código de ética profissional, impondo sanções pela sua violação, é uma atribuição do CFP.
Alternativa D:
compete ao CFP decidir sobre os pedidos de inscrição de psicólogos.
Alternativa E:
cabe aos CRPs servir de órgão consultivo em matéria de Psicologia.

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