Questão 2178828 de Pedagogia - FCC 2020

Questão

ID 2178828

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Amapá

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União. Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.

A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.
https://www.hojeemdia.com.br)
Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,

Alternativa A:
o encerramento do Fundeb garante maior eficiência para a educação nos estados e municípios.
Alternativa B:
a permanência do Fundeb estará vinculada ao fechamento de milhares de escolas e sua privatização.
Alternativa C:
os valores arrecadados pelos estados e municípios limitam o financiamento da educação nessas instâncias.
Alternativa D:
a arrecadação de tributos varia de acordo com o custo por aluno nos estados e municípios.
Alternativa E:
a vinculação constitucional de recursos se apresenta como um instrumento para a garantia do direito à educação.

Estatísticas Cadernos

Questão 2178828

Continue estudando na plataforma