Questão 2178605

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 2178605

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - Al/Ap - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Amapá

Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,

Alternativa A:
emenda não é considerada tecnicamente uma proposição.
Alternativa B:
serão aceitas emendas que não tenham relação direta e imediata com a matéria da proposição principal, desde que não acarretem aumento de despesa.
Alternativa C:
não se admite subemenda à emenda, exceto se apresentada por Comissão em seu parecer.
Alternativa D:
emenda substitutiva é a que resulta da fusão de outras emendas com o texto, por transição tendente à aproximação dos respectivos objetos.
Alternativa E:
estão previstas no Regimento Interno apenas emendas aditivas, supressivas, substitutivas ou aglutinativas.