Questão 2178395

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2178395

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina

Leia as afirmativas a seguir:

I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

II. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

Marque a alternativa CORRETA: