Questão
ID 2178171Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.069/90 estimula a prática de atos violentos e opressores contra crianças.
II. De acordo com a LDB, a educação a distância (EaD) não poderá ser utilizada no Ensino Fundamental.
Marque a alternativa CORRETA: