Questão
ID 2178081Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola.
II. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Marque a alternativa CORRETA: