Questão 2177532 de Pedagogia - FSA 2025

Questão

ID 2177532

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Superior

Ano: 2025 Banca: FSA - Centro Universitário Fundação Santo André Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação superior é organizada, avaliada e supervisionada com o objetivo de assegurar qualidade, autonomia institucional e responsabilidade social das instituições de ensino.

Com base no disposto na LDB, Capítulo IV, assinale a alternativa correta quanto ao processo de avaliação e funcionamento das instituições de educação superior no Brasil.

Alternativa A:
O funcionamento de cursos superiores independe de autorização prévia, bastando o registro junto ao sistema estadual ou municipal de ensino, conforme a natureza jurídica da instituição.
Alternativa B:
A avaliação das instituições e cursos é de competência exclusiva do Conselho Nacional de Educação, que homologa diretamente os resultados e expede diplomas de validade nacional.
Alternativa C:
A autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação, bem como o credenciamento das instituições, dependem de ato do Poder Público, com base nos resultados da avaliação de qualidade.
Alternativa D:
As instituições de ensino superior podem conceder o reconhecimento de seus cursos, desde que possuam mais de dez anos de funcionamento regular e aprovação em avaliação interna.

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Questão 2177532

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