Questão 2177529

O ENADE é aplicado exclusivamente a concluintes de cursos de graduação, e seus resultados são utilizados para fins classificatórios individuais dos estudantes, sem impacto sobre os indicadores institucionais.

O ENADE tem caráter censitário e avalia todos os estudantes matriculados nos cursos de graduação do país, sendo seus resultados divulgados apenas por instituição, sem desagregação por curso.

Os indicadores de qualidade derivados do ENADE têm finalidade exclusivamente estatística, sem aplicação direta nos atos de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Os resultados do ENADE subsidiam a formulação de indicadores de qualidade como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que refletem o desempenho acadêmico, a infraestrutura e o corpo docente, sendo utilizados em processos regulatórios conduzidos pelo MEC.