Questão 2177523

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2177523

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: FSA - Centro Universitário Fundação Santo André Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André

O art. 206 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil, os quais orientam as políticas públicas, a organização dos sistemas educacionais e a prática pedagógica nas instituições de ensino.

Com base nesse dispositivo constitucional, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios que fundamentam a educação nacional.

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurando oportunidades educacionais equitativas e inclusivas.
Alternativa B:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, em consonância com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Alternativa C:
Valorização dos profissionais da educação escolar, com planos de carreira para o magistério público e ingresso exclusivamente por concurso de provas e títulos.
Alternativa D:
Direcionamento do ensino para a formação técnica e produtivista, voltada à capacitação para o mercado de trabalho, como finalidade da educação.

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