Questão
ID 2177399Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2021 Banca: FSA - Centro Universitário Fundação Santo André Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André
A Lei 9394/96 preconiza que o dever do Estado com relação educação escolar pública será efetivado mediante garantia de: