Questão 2177385 de Direito Constitucional - FSA 2021

Questão

ID 2177385

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2021 Banca: FSA - Centro Universitário Fundação Santo André Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André

João Gabriel foi contratado para trabalhar como auxiliar administrativo, na modalidade celetista e por prazo indeterminado na Empresa Bom Saber Ltda., especializada em Cursos Presenciais e Online. Na ocasião da contratação, o funcionário foi informado que trabalharia o equivalente a 8 horas diárias e 44 horas semanais, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. A empresa lhe informou, ainda, que receberia participação de lucros, porém, desvinculada de sua remuneração e que as férias lhe seriam pagas com adicional de 1/5. Das informações prestadas à João Gabriel, pode-se afirmar:

Alternativa A:
todas estão devidamente corretas e de acordo com a Constituição Federal;
Alternativa B:
a jornada de trabalho está correta, a participação de lucros está correta, mas o adicional de férias não corresponde ao que está previsto na Constituição Federal;
Alternativa C:
a jornada de trabalho e as férias estão corretas, mas a participação de lucros deve ser vinculada à remuneração do funcionário;
Alternativa D:
todas as informações prestadas no ato da contratação de João Gabriel estão em desacordo com a Constituição Federal.

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Questão 2177385

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