Questão
ID 2177368Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: FSA - Centro Universitário Fundação Santo André Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André
No que se refere às disposições normativas constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa que corresponde aos itens abaixo:
I - Caberá aos Estados a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais;
II - A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
III - Os Estados incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
IV - Os Municípios incumbir-se-ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;