Questão 217726

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 217726

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí

Com base na Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que rege o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
É dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Alternativa B:
As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Alternativa C:
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Alternativa D:
É considerado como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.