Questão 2177200

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 2177200

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que caberá ao Estado disciplinar, a aprovação pelos municípios, de loteamentos e desmembramentos.

Alternativa A:
Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal
Alternativa B:
Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em municípios de grande porte
Alternativa C:
Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em área superior a 1000 m² (mil metros quadrados)
Alternativa D:
Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em áreas definidas pela legislação municipal como regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas

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