Questão
ID 217695Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jacobina
O dever do Estado com a educação, conforme o Art. 208 da Constituição Federal, inclui a 'garantia de padrão de qualidade', o que se reflete na atuação do auxiliar de sala por meio de sua corresponsabilidade em manter um ambiente seguro, acolhedor e estimulante, componente essencial da qualidade na educação infantil.