Questão 217690

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 217690

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará

Johannes é estrangeiro e cometeu, em seu país, crime de opinião. Em razão disso, evadiu-se para o Brasil, e seu país de origem requereu ao Brasil sua extradição. Considerando a situação apresentada e exclusivamente as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que Johannes:

Alternativa A:
Nas circunstâncias descritas, poderá ser extraditado para o seu país de origem.
Alternativa B:
Poderia ser extraditado ao seu país de origem somente se o crime cometido fosse político.
Alternativa C:
Não pode ser extraditado ao seu país de origem em nenhuma circunstância, pois o Brasil veda a extradição das pessoas que se encontram em seu território.
Alternativa D:
Tratando-se de crime político ou de opinião, não poderá ser extraditado.
Alternativa E:
Poderia ser extraditado apenas se fosse brasileiro nato.

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