Questão 217665

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 217665

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Agudo

Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Condutas que configuram calúnia, injúria ou difamação podem caracterizar violência psicológica.
Alternativa B:
A retenção da certidão de casamento e do RG da vítima por parte do agressor pode caracterizar violência psicológica.
Alternativa C:
Condutas de vigilância constante e controle de mensagens em aplicativos e redes sociais podem caracterizar violência moral.
Alternativa D:
A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência moral.
Alternativa E:
A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência sexual.