Questão 2176606

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2176606

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Advocacia-geral da União (Artigo 131 da CF)

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Acre

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação pelo

Alternativa A:
presidente da República, entre cidadãos maiores de 21 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
Alternativa B:
presidente do Supremo Tribunal Federal, entre cidadãos maiores de 35 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
Alternativa C:
vice‑presidente da República, entre cidadãos maiores de 35 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
Alternativa D:
presidente do Senado Federal, entre cidadãos maiores de 21 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
Alternativa E:
presidente da República, entre cidadãos maiores de 35 de anos idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.