Questão
ID 2176455Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.550/1968 - Dispõe Sôbre o Exercício da Profissão Zootecnista
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte
Acerca das Leis nº 5.517/1968 e nº 5.550/1968, julgue os itens a seguir.
De acordo com a autonomia técnico‑científica da zootecnia, a Lei nº 5.550/1968 estabelece que as penas disciplinares aplicáveis aos zootecnistas devem possuir gradações e naturezas distintas daquelas aplicadas aos médicos veterinários.