Questão
ID 217640Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2023 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
De acordo com a Lei Federal nº 11340/2006, a forma que identifica a violência doméstica contra a mulher, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é: