Questão
ID 2176164Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Perda da Nacionalidade
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.