Questão
ID 2176145Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.
A criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.