Questão
ID 2176142Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Classificação das Constituições
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláusulas pétreas exigem um procedimento mais rigoroso, por exemplo, uma emenda constitucional para ser modificada.