Questão 217599

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 217599

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é entendida como:

Alternativa A:
Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa B:
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa C:
Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa D:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.