Questão 217561

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 217561

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

Considerando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.

Alternativa A:
José, nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros a serviço de seu país, Portugal.
Alternativa B:
Jorge, nascido no exterior, filho de mãe brasileira a serviço do Brasil.
Alternativa C:
Juca, nascido no estrangeiro e filho de pais brasileiros, mas não registrado em repartição brasileira competente, nem residente posteriormente no Brasil.
Alternativa D:
Josias, originário de Portugal, que, na forma da lei, adquiriu a nacionalidade brasileira, residente no Brasil há mais de 1 ano ininterrupto e de inequívoca idoneidade moral.
Alternativa E:
Júlio, italiano, residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, que já requereu a nacionalidade brasileira.