Questão
ID 217551Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Segundo ao que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa: