Questão
ID 217544Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
A distribuição de uniformes de tamanho único para todos os alunos de uma rede de ensino, sem considerar as variações de idade e porte físico, é uma aplicação direta do princípio da equidade, pois garante que todos recebam exatamente o mesmo item.