Questão
ID 2175200Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos e Insumos
Ano: 2020 Banca: SME - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – RJ Órgão: RioSaúde - Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 5.991/73, sem a assistência do técnico responsável ou do seu substituto, somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria, pelo prazo de: