Questão 217507

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 217507

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo I - do Direito à Vida, Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Assinale a alternativa INCORRETA tom base na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Alternativa A:
A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
Alternativa B:
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
Alternativa C:
É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativa D:
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Alternativa E:
O direito á liberdade compreende exclusivamente o aspecto do atendimento domiciliar,incluindo aspecto do atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e que esteja impossibilitada de se locomover.