Questão
ID 217506Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata
O Artigo 200 da Constituição Federal atribui ao SUS diversas competências além da assistência médica direta. No que tange à relação entre saúde e ecologia, o inciso VIII determina que compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido especificamente o do: