Questão
ID 217499Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Defesa do Consumidor
À luz da Lei n.o 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue os itens de 106 a 110.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.