Questão 217483

Somente configura violência doméstica se o agressor conviver em coabitação com a agredida.

A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal, é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A calúnia, a injúria e a difamação não são consideradas violência contra a mulher.