Questão 2174724

A educação profissional e tecnológica abrange exclusivamente cursos de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação, vedada a oferta de cursos de pós-graduação nessa modalidade.

As instituições de educação profissional e tecnológica poderão ofertar cursos especiais abertos à comunidade, condicionando obrigatoriamente a matrícula ao nível de escolaridade mínimo exigido em cada curso.

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação serão organizados somente segundo os eixos tecnológicos definidos pelas instituições de ensino, independentemente das diretrizes do Conselho Nacional de Educação.

A educação profissional e tecnológica constitui modalidade educacional autônoma e desvinculada dos diferentes níveis de educação, sendo desenvolvida exclusivamente em instituições especializadas.