Questão 217469

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 217469

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2021 Banca: UFPB - Universidade Federal da Paraíba Órgão: Hospital Universitário Lauro Wanderley

A violência doméstica e familiar contra mulher, entres outras, compreende cinco modalidades segundo a Lei Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006: Física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Acerca da violência sexual, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
É entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar relação sexual não desejada;
Alternativa B:
É entendida como qualquer conduta que constranja a manter relação sexual não desejada;
Alternativa C:
É entendida como qualquer conduta que constranja a participar de relação sexual não desejada;
Alternativa D:
É entendida como qualquer conduta que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade;
Alternativa E:
É entendida como a possibilidade de usar qualquer método contraceptivo, à sua livre escolha, evitando assim à gravidez, o aborto ou à prostituição.

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