Questão
ID 2174573Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Conforme a Lei nº 10.741 de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso, o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação através