Questão 2174302

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2174302

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Vencimento e da Remuneração

Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Tendo em vista a gratificação natalina, prevista no art. 63 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, é possível afirmar que

Alternativa A:
corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias.
Alternativa B:
é devida somente para atender a situações excepcionais e temporárias.
Alternativa C:
corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
Alternativa D:
é devida aos servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.
Alternativa E:
é devida ao servidor que atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

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