Questão 2174011

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2174011

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia

O Supremo Tribunal Federal:

Alternativa A:
é composto por dez ministros e indica três de seus ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa B:
é competente, desde o início da vigência da Constituição de 1988, para editar súmulas vinculantes.
Alternativa C:
é competente para julgar pedido de extradição que venha a ser feito por Estado estrangeiro.
Alternativa D:
é composto por brasileiros natos ou naturalizados de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativa E:
é competente para julgar os recursos especial e extraordinário, bem como a ação declaratória de constitucionalidade de lei federal.