Questão 217399

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 217399

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é oórgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão determinar o relacionamento de cinco anos.Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:

Alternativa A:
não está tipificada como situação de violência contra amulher por se tratar de união homoafetiva;
Alternativa B:
configura conduta de violência psicológica e moral praticadapor Aline, contra Sandra;
Alternativa C:
constitui conduta de violência de gênero contra Aline,praticada por Sandra;
Alternativa D:
não configura forma de violência prevista na lei, já que setrata de conduta decorrente de conflito conjugal;
Alternativa E:
poderá ensejar a condenação de Aline ao pagamento de cestabásica por ofender a integridade psicológica de Sandra.

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