Questão 2173956

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2173956

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos e Insumos

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia

A Lei no 5.991/1973 dispõe quanto ao Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Estabelecimentos hoteleiros são proibidos de dispor de medicamentos anódinos, ainda que estes não dependam de receita médica.
Alternativa B:
À farmácia homeopática é vedado manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.
Alternativa C:
O estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar terá a respectiva licença imediatamente cancelada.
Alternativa D:
À drogaria é facultado ter a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia.
Alternativa E:
Dispensário de medicamentos é o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente.

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