Questão 2173947

A Comissão Especial de Licitação será composta por, no mínimo, três membros, todos pertencentes aos quadros permanentes do órgão responsável pela licitação.

Quando se tratar de Comissão Especial, a Comissão de Licitação poderá ser substituída por servidor formalmente designado.

O tempo de duração de uma Comissão Permanente de Licitação, com a mesma composição de membros, é de um ano.

Quando a licitação for do tipo menor preço, a Comissão poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

Compete exclusivamente à Comissão de Licitação executar todas as fases do procedimento licitatório, desde a habilitação até a homologação e adjudicação do objeto licitado.